Discurso de posse de João Mascarenhas

No dia 16/10/2023 (segunda-feira), a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás conduziu uma cerimônia especial de posse para os 41 deputados simulados eleitos na primeira edição do projeto Parlamento Jovem. João Mascarenhas, membro da equipe Leodegária de Jesus, proferiu um discurso como porta-voz da bancada de oposição. A transcrição completa do discurso está disponível abaixo:

SENHORAS E SENHORES PARLAMENTARES,

Ao entrar neste plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, recordei-me com emoção de inúmeros embates que travamos (sim, travamos, pois nunca lutei sozinho por nada, a minha sina sempre foi e sempre será às causas coletivas) até aqui, lutamos em defesa dos direitos sociais, individuais e coletivos, em benefício da população e da soberania nacional.

Vinte anos atrás, momento no qual eu não passava de um recém nascido, a história de nosso país ganhava novos contornos políticos, pois foi quando o presidente Lula eleito pela primeira vez à presidência da República, iniciou o seu discurso de posse com a palavra “mudança”! A mudança que ele pretendia realizar em nosso país era simplesmente a de concretizar os preceitos constitucionais. A começar pelo direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, à saúde e à educação. Naquela ocasião, o presidente Lula disse que a sua missão de vida estaria cumprida quando cada brasileiro e brasileira pudesse fazer três refeições por dia.

Em 01 de janeiro deste ano, após subir a rampa do planalto, Lula discursou e reafirmou o mesmo compromisso em um tom triste, afinal, após retirar o Brasil do mapa da fome durante seus dois primeiros Governos, assistiu um golpe, que foi não apenas contra uma presidenta democraticamente eleita, mas também contra o Partido dos Trabalhadores e o povo brasileiro. Golpe este, que resultou em incalculáveis retrocessos para a democracia brasileira, para a soberania nacional e para efetivação dos inúmeros compromissos constitucionais, o resultado imediato de tudo isso foi o avanço da miséria e o regresso à fome, que havíamos superado, sendo este o mais grave sintoma da devastação imposta ao nosso país nos últimos anos.

SENHORAS E SENHORES,

Ao longo do último ano, nós temos afirmado que a esperança venceu o medo, uma vez que, até os mais otimistas dentre os defensores de direitos humanos e os progressistas de um modo geral, temiam como seria o futuro da nação caso o resultado nas urnas do último pleito presidencial tivesse sido outro. No entanto, aqui no Estado de Goiás, passou-se quase que despercebido que, pela segunda vez consecutiva, foi eleito um Governador que trabalha contra os direitos do povo goiano.

No início do ano, o Governador Ronaldo Caiado afirmou que a segurança pública do Estado atingiu “ponto de excelência”. No entanto, se por um lado identificamos que os crimes patrimoniais tem diminuído em todo Estado, por outro temos o fato de que desde que Ronaldo Caiado assumiu o Governo, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, não divulga dados que informem a quantidade de policiais mortos e de mortes cometidas por policiais no exercício da profissão. Com isso, o levantamento feito pelo Monitor da Violência mostra os dados das outras 26 unidades da federação, com exceção do nosso Estado. Essa informação por si só já é preocupante e revela que o nosso Estado pode estar sendo cúmplice de uma política institucional de extermínio, perpetrada especialmente contra a juventude preta e pobre do nosso Estado.

Vale lembrar que, tal atitude, a de omitir dados oficiais é inconstitucional e desobedece à Lei de Acesso à Informação. Entendo que além de desrespeitar uma das obrigações de um Estado Democrático de Direito, a falta de informações prejudica a formulação de políticas de segurança pública. Um Estado não se mede apenas por estatísticas, por mais impressionantes que sejam. Não podemos comemorar uma redução histórica em indicadores de criminalidade, quando sabemos o custo disso para inúmeras famílias que tiveram seus filhos, irmãos e pais assassinados em ações policiais.

Dito isso, gostaria de dizer que ainda que nós estejamos hoje em uma prática simulada do parlamento, é necessário ter compromisso com a realidade, com os fatos e com o povo goiano que é quem arca com o funcionamento desta casa de leis. Assim sendo, não podemos falar de futuro ou de juventude, sem que antes façamos uma reflexão profunda sobre o nosso passado. Vivemos tempos nos quais é preciso bradar não apenas “ditadura nunca mais!”, como também “democracia para sempre!”.

Nesse sentido, acredito que a educação política por meio de projetos como o Parlamento Jovem são essenciais para a nossa sociedade, pois permitem que dezenas de jovens possam experienciar de maneira empírica os desafios e as responsabilidades de um deputado estadual. Conhecer os meandros da política institucional pode levar a nossa geração a ter uma maior capacidade de realizar análises acertadas sobre os rumos do nosso país, mas também do nosso Estado e porque não de cada município.

Segundo os idealizadores e organizadores do projeto Parlamento Jovem, durante o período de inscrições, os temas mais procurados são Direitos Humanos, Educação e Segurança Pública. Nesse sentido, gostaria de evocar o ditado popular que diz que “a vida imita a arte” para convidar os e as colegas que participam da simulação para realizarmos um debate honesto, coerente, respeitoso e humano, que fuja da violência política, do machismo, do racismo, da LGBTQIAPN+fobia e principalmente das Fake News.

Que nesta simulação, possamos dar exemplo ao povo goiano e porque não aos deputados e deputadas eleitos, ao firmar um compromisso com a democracia e com o respeito ao próximo. Além disso, acredito que esse é um momento oportuno para pensarmos uma construção que para alguns pode soar idealista, mas que com toda certeza é muito fiel a composição da nossa sociedade. Assim, reafirmo publicamente a importância do simbolismo em eleger uma mulher para presidência da casa.

Contudo, avalio que não basta ser mulher, é necessário que seja uma mulher comprometida com os valores democráticos, com os direitos sociais, individuais e coletivos e sobretudo com o povo goiano. É necessário que os nossos líderes sejam pessoas que entendam a necessidade de se construir consensos, de reunir um amplo campo em defesa da sociedade. Para tanto, precisamos de uma liderança que se disponha a ouvir e dialogar com os pares, para solucionar os desacordos naturais da democracia.

Hoje, a minha mensagem ao povo goiano é de esperança e reconstrução. É necessário reconstruir os direitos, a soberania e o desenvolvimento desta nação, mas também, o deste Estado (o de Goiás). Este é o meu compromisso número um para com o povo, fazer parte de um projeto que vise eliminar os retrocessos e possibilitar a esperança e a coragem de lutar por um novo amanhã!

Viva a democracia!

Viva o povo goiano!

O meu muito obrigado e uma boa simulação à todos, todas e todes!

João Pedro Mascarenhas